O sistema político da Alemanha
O sistema político alemão não só difere do presidencialismo
brasileiro, como também de outros regimes parlamentaristas europeus. Na
Alemanha, o povo não vota direto praticamente para nenhum de seus governantes e
o presidente tem poderes apenas quase simbólicos, embora seja chefe de Estado.
O chanceler federal é o chefe de governo e os Estados possuem grande autonomia
e influência em âmbito nacional.
A Alemanha é uma república federativa, com sistema de governo
parlamentarista e capital em Berlim. O Poder Executivo é encabeçado pelo
chanceler federal (Bundeskanzler), como chefe de governo, equivalendo este
cargo ao do primeiro-ministro de outros regimes parlamentaristas. O presidente
federal (Bundespräsident) exerce a função de chefe de Estado. O Poder
Legislativo federal possui duas casas: o Bundestag (parlamento federal) e o
Bundesrat (conselho federal). O Poder Judiciário tem como instância máxima o
Tribunal Constitucional Federal (Bundesverfassungsgericht).
Apesar
de, como chefe de Estado, o presidente possuir algumas atribuições executivas,
seu papel é quase apenas simbólico. A Lei Fundamental (Grundgesetz) ou
Constituição Federal (Bundesverfassung) lhe garante a competência de assinar
acordos e tratados internacionais, mas a política externa cabe ao governo,
chefiado pelo chanceler federal. Da mesma forma, o presidente oficialmente
nomeia e destitui ministros. No entanto, ele o faz sempre a pedido do chanceler
federal, o qual também é indicado pelo presidente, porém sempre respeitando o
desejo da maioria parlamentar. Seus atos executivos são, na prática, o
cumprimento formal de decisões tomadas pelo Parlamento ou pelo governo. O
presidente não é eleito diretamente, mas por um colégio eleitoral, a Assembleia
Nacional, que se reúne exclusivamente para este fim. Metade dela é formada
pelos deputados federais e, a outra, por delegados escolhidos pelas assembleias
legislativas dos 16 estados. O mandato presidencial é de cinco anos, sendo
permitida uma única reeleição.
No regime parlamentarista alemão, o poder Executivo convive
diretamente com o Legislativo, pois o chanceler federal e seus ministros são,
em geral, igualmente deputados e frequentam quase que diariamente as seções
plenárias.
Desde a fundação da República Federal da Alemanha, em 1949, o
governo federal sempre foi composto por coalizões, devido à dificuldade de um
único partido obter maioria absoluta no Parlamento. O costume é a agremiação
política de maior bancada buscar um parceiro para formar maioria, eleger o
chanceler federal e compor o gabinete de governo.
O Parlamento alemão chama-se Bundestag. Seus deputados são
eleitos de quatro em quatro anos. Os eleitores alemães votam através de um
sistema distrital misto. Na hora de votar, os eleitores dão dois votos. No
primeiro, escolhem um candidato distrital. Cada partido tem direito a lançar um
nome por distrito ou zona eleitoral. No segundo, votam num partido (voto de
legenda).
Em
setembro, a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, tentará conseguir seu terceiro
mandato à frente da maior economia da Europa.
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ResponderExcluirA ideia é ensinar os alunos a produzir um livro exclusivo retratando a história da própria família, reunindo textos e imagens.
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Estou à disposição para mais esclarecimentos.
Abraços, obrigado e até breve!
Oscar Silbiger / Diretor
Vida Escrita
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